O dia em que o download acabou: Entenda o fechamento de portais que disponibilizam downloads

Caça às bruxas, força-tarefa contra séries, RMVBpocalipse (termo patenteado pelo Mateus Borges)… São muitas as denominações para a verdadeira limpa feita nos sites especializados em downloads e legendas. Não é a primeira vez que uma ação do tipo acontece, mas certamente é a de mais impacto até o momento.

Ao que tudo indica, a primeira “vítima” foi o Portal Brazil Series, famoso por disponibilizar o formato “RMVB legendado”, um dos menores e portanto mais procurados pelos usuários, com legendas em português já embutidas. O caso repercutiu porque, além de derrubar o conteúdo do site, a APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música) conseguiu colocar o casal de estudantes responsável pelo site na mira da Justiça. Acusados de quebra de direito autoral com objetivo de lucro, o peruano Cesar e sua namorada foram presos e há a possibilidade dos outros colaboradores do site serem denunciador por formação de quadrilha. A informação é de Felipe Zmoginski, da EXAME.

No site oficial da APCM, consta que a investigação ao site durou mais de dois anos e que “estava claro que o site se dedicava a disponibilizar filmes de forma ilegal, ignorando todos os canais legais de divulgação”. Já no Portal Brazil Series, uma campanha pró-compartilhamento foi iniciada, com o slogan “pirataria é crime, original é roubo, compartilhar é legal”.

Outros grandes portais dedicados ao compartilhamento de episódios e filmes, como o IslifeCorp, o Séries TVix e o AllDownloadsNet também fecharam as portas, esse último aparentemente após receber uma intimação pela postagem do filme “Alice”, do diretor Tim Burton. Não há confirmação oficial, até o momento, de que qualquer um dos outros fechamentos seja ação da APCM, o que pode indicar uma medida preventiva dos próprios administradores dos sites.

Legendas também na mira

Não bastasse o ataque aos downloads de episódios, o fechamento do Legendas.tv, um dos maiores na distribuição de legendas de filmes e séries, causou um baque ainda maior. Tirado no ar mais de uma vez pela APCM no passado, o site agora exibe um aviso da U.S. Immigration and Customs Enforcement. O motivo apontado pela intervenção é, mais uma vez, a distribuição de material registrado como filmes, música, software ou games sem autorização. Ironicamente, nenhum dos “exemplos” se aplica às legendas, o que deve reacender uma velha discussão a respeito do site infringir ou não alguma lei.

Mudanças na lei

Curiosamente, aconteceu há dois dias um encontro de representantes do Ministério da Cultura para debater a nova lei de direito autoral. Artistas como Roberto Carlos, Chico Buarque e Caetano Veloso se reuniram para discutir possíveis alterações na legislação, informou o Último Segundo. Atualmente, qualquer tipo de cópia autorizada é ilegal, tanto para CDs de música quanto para livros e filmes. Marcos Alves de Souza, diretor de Direitos Intelectuais Ministério da Cultura revela uma das possíveis alterações: “(a mudança permite que) qualquer cidadão possa fazer uma cópia de obra (literária, audiovisual ou fonograma) que esteja esgotada, ou seja, não conste mais em catálogo do responsável por sua exploração econômica e, tampouco, não exista estoque disponível da obra para venda”.

Reações na Internet

O clima de pânico tomou conta das redes sociais nessa sexta, 16 de julho, quando muitos usuários dos sites citados expressaram sua indignação, chegando a xingar muito no Twitter. No Seriadores Anônimos, temos a política de não baixar episódios ou legendas, já que compramos todo o material no UTunes, um costume difundido entre todos os nossos colaboradores. No entanto, fica o conselho para os desesperados: mantenham a calma. A onda de pânico é muito similar às que ocorreram em anos anteriores e provavelmente a situação se normalizará em poucos dias.

Para aqueles que não foram alfabetizados em inglês, como Sasha, existem opções no caso do Legendas.tv não retornar, o que achamos altamente improvável. Websites americanos como o Addic7ed que disponibilizam legendas em todos os idiomas, inclusive português (e arthurzês) estão aí para isso.

Publicação via @Leozio do @Seriadores